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Política de Privacidade
1. INTRODUÇÃO
A Política de Privacidade ("Política") da AC-SHOP COMERCIO DIGITAL LTDA, reflete as nossas práticas e reafirma o nosso compromisso com a transparência, segurança e privacidade no tratamento das suas informações ("Dados"), inclusive no tocante ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018). Esta Política tem o objetivo de informá-lo como coletamos e tratamos os seus Dados quando você ("Usuário") usa quaisquer dos nossos serviços ("Serviços") ou adquire nossos produtos ("Produtos"), sendo nosso cliente ou não, e, também, quando usa os nossos canais de atendimento ("Atendimento"), disponibilizando informações sobre como os Dados são coletados, usados, compartilhados e armazenados.
As informações que coletamos podem ser aquelas necessárias para identificar você diretamente, inclusive sua localização ou até mesmo os dados de navegação ("cookies") que usamos exclusivamente para oferecer a você o uso dos nossos Serviços. Por sua vez, as informações que não permitem identificar você (informações anonimizadas) não são consideradas para fins desta Política.
Termos de Serviço
1. INTRODUÇÃO
Neste presente Termos e Condições de Uso ("TERMOS") constam as principais regras a serem observadas por todas as pessoas, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas, que naveguem ou façam uso da plataforma digital da ACIUM e suas funcionalidades ("site"). O presente site destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos pela ACIUM por meio de seu E-commerce convencional, seja ele acessado diretamente ou através de divulgadores parceiros da ACIUM.
O site "Acium.com.br" é disponibilizado e mantido por AC-SHOP COMERCIO DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no 65860342000127, com sede na Avenida das Nações Unidas, 18801, Sala 1811, Jardim Dom Bosco, São Paulo, SP, 04757025.
As informações que coletamos podem ser aquelas necessárias para identificar você diretamente, inclusive sua localização ou até mesmo os dados de navegação ("cookies") que usamos exclusivamente para oferecer a você o uso dos nossos Serviços. Por sua vez, as informações que não permitem identificar você (informações anonimizadas) não são consideradas para fins desta Política.
O LICENCIADO será qualquer pessoa física com plena capacidade civil e negocial, que, após o cadastro no site passará a utilizá-la e estará sujeito aos direitos e obrigações conforme estes TERMOS e demais instrumentos apartados. Este licenciado passará a ser denominado de USUÁRIO.
Política de Reembolso
1. INTRODUÇÃO
Nesta Política de Trocas e Devoluções ("POLÍTICA DE TROCA") constam as principais regras a serem observadas por todas as pessoas, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas ("Clientes"), que adquiram os produtos ("Produtos") comercializados na plataforma digital da ACIUM ("Site") por meio de seu E-commerce convencional, seja ele acessado diretamente ou através de divulgadores parceiros da ACIUM. Os produtos contidos no site são comercializados pela AC-SHOP COMERCIO DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no 65860342000127, com sede na Avenida das Nações Unidas, 18801, Sala 1811, Jardim Dom Bosco, São Paulo, SP, 04757025,
Esta POLÍTICA DE TROCA está adequada às exigências contidas na Lei n. 10.406/2002 ("Código Civil Brasileiro"), na Lei n. 8.078/1990 ("Código de Defesa do Consumidor", ou "CDC") e em demais legislações pertinentes. Ao navegar neste site e antes de adquirir os Produtos, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito esta POLÍTICA DE TROCA e demais documentos (Política de Privacidade e Termos e Condições de Uso), bem como todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos aqui tratados, estando plenamente ciente e de acordo com eles.