1.  INTRODUÇÃO

Esta Política de Trocas e Devoluções (POLÍTICA DE TROCA) estabelece as regras aplicáveis às compras realizadas na plataforma digital da Acium (Site), operada pela LOGBR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ACESSÓRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.101.411/0001-01, estabelecida na Rodovia BR 101, 131, Km131, Marginal Oeste, Sala Comercial 03, Trade Park, Centro Empresarial, Monte Alegre, Camboriú, SC, CEP 88.349-175.

Esta política está em conformidade com a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e com a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro). Ao finalizar uma compra no Site, o cliente declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos aqui estabelecidos.

2.  PRAZO PARA SOLICITAÇÃO

O cliente poderá solicitar troca ou devolução em razão de defeito de fabricação comprovado em até 15 (quinze) dias corridos a partir da data de recebimento do produto, conforme registro da entrega.

Solicitações realizadas após esse prazo não serão aceitas, salvo nos casos cobertos pela garantia permanente das propriedades do metal, conforme descrito na seção 6 desta política.

3.  CONDIÇÕES ACEITAS PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO

A Acium aceita solicitações de troca ou devolução exclusivamente nos seguintes casos:

• Defeito de fabricação comprovado — produto com falha estrutural, acabamento inadequado ou dano de origem não causado pelo cliente
• Produto entregue diferente do pedido — modelo, cor ou item divergente do que foi comprado
• Produto entregue com avaria — dano ocorrido durante o transporte, com evidência no momento da abertura

Não são aceitas trocas por arrependimento, preferência estética, mudança de opinião ou incompatibilidade com outros acessórios não informada no momento da compra. Produtos personalizados com fotogravação ou gravação de texto não são passíveis de troca ou devolução, salvo em caso de defeito de fabricação comprovado.

4.  CONDIÇÕES DO PRODUTO PARA ACEITE

Para que a solicitação seja analisada, o produto deve ser devolvido nas seguintes condições:

• Na embalagem original, sem violação ou dano provocado pelo cliente
• Sem sinais de uso, arranhados, desgaste ou alteração
• Acompanhado de nota fiscal e todos os itens que compunham o pedido original
• Com registro fotográfico do defeito apresentado, enviado no momento da abertura da solicitação

5.  COMO ABRIR UMA SOLICITAÇÃO

Para solicitar uma troca ou devolução, o cliente deve seguir os passos abaixo:

• 1. Entrar em contato com o atendimento Acium pelo e-mail ou canal indicado no Site, dentro do prazo de 15 dias
• 2. Informar o número do pedido, o motivo da solicitação e anexar fotos do produto com o defeito identificado
• 3. Aguardar o retorno da equipe em até 3 dias úteis com a análise e orientações para devolução
• 4. Encaminhar o produto pelos Correios, com frete por conta do cliente, para o endereço indicado pela equipe

Após o recebimento e análise do produto, a Acium informará em até 5 dias úteis se a solicitação foi aprovada e qual será o encaminhamento — troca pelo mesmo produto, crédito em loja ou reembolso.

6.  FRETE DE DEVOLUÇÃO

O custo do frete de devolução é de responsabilidade do cliente. Recomendamos o envio com código de rastreamento para garantia do processo. A Acium não se responsabiliza por extravios ou danos ocorridos durante o transporte do produto devolvido.

Exceção: em caso de produto entregue com avaria de transporte ou produto divergente do pedido, a Acium fornecerá código de postagem gratuito para a devolução.

7.  REEMBOLSO

Aprovada a solicitação, o reembolso será realizado conforme o meio de pagamento utilizado na compra:

• Cartão de crédito: estorno na fatura em até 2 ciclos de vencimento, conforme a operadora
• Pix ou transferência: reembolso em até 5 dias úteis após aprovação
• Boleto bancário: reembolso via transferência bancária em até 5 dias úteis após a aprovação

O valor reembolsado corresponde ao valor pago pelo produto. O frete pago na compra não é reembolsado, salvo nos casos em que o erro foi de responsabilidade da Acium.

8.  GARANTIA PERMANENTE NAS PROPRIEDADES DO METAL

Todas as joias Acium são produzidas em aço inoxidável hipoalergênico, material que por sua composição química não escurece, não mancha e não perde suas propriedades com o tempo. A Acium oferece garantia permanente nas propriedades do metal contra defeitos de composição do material.

Essa garantia não cobre danos causados por mau uso, exposição a produtos químicos agressivos (como cloro, alvejantes ou ácidos), arranhados por objetos abrasivos, impactos ou qualquer alteração feita pelo cliente na peça.

9.  PRODUTOS NÃO ELEGÍVEIS PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO

Não são elegíveis para troca ou devolução:

• Produtos com sinais de uso, desgaste ou dano provocado pelo cliente
• Produtos com personalização por fotogravação ou gravação de texto, salvo defeito de fabricação
• Solicitações fora do prazo de 7 dias corridos após o recebimento
• Produtos sem embalagem original ou sem nota fiscal
• Itens que integravam kits ou conjuntos e foram separados

10.  CONTATO E ATENDIMENTO

Para dúvidas, solicitações ou acompanhamento de troca e devolução, o cliente pode entrar em contato com a equipe Acium pelos canais disponíveis no rodapé do Site. Nosso atendimento funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

A Acium se compromete a tratar cada solicitação com atenção, transparência e respeito — porque a experiência de compra não termina na entrega.